O Governo Federal anunciou um conjunto de ações visando conter a inflação dos alimentos, incluindo a isenção do Imposto de Importação para nove produtos essenciais. A medida abrange itens como café, azeite, açúcar, milho, óleo de girassol, sardinha, biscoitos, macarrão e carnes. O objetivo é ampliar a oferta desses produtos no mercado interno, o que deve contribuir para a redução dos preços e aliviar a pressão sobre o consumidor.
Além da isenção do imposto de importação, o governo anunciou outras medidas para conter a alta dos preços dos alimentos. Entre elas, está a flexibilização da fiscalização sanitária, permitindo que, por um ano, produtos de origem animal circulem entre estados e municípios sem a necessidade de inspeção nacional, desde que tenham certificação municipal.
Outra ação envolve o reforço nos estoques reguladores, com a recomposição dos estoques estratégicos de alimentos, que estavam baixos nos últimos anos. Também será firmada uma parceria com atacadistas para divulgar listas de produtos em promoção, facilitando o acesso a itens essenciais.
No setor agrícola, o Plano Safra terá um foco especial na cesta básica, priorizando alimentos essenciais no financiamento rural. Além disso, o governo federal, que já zerou tributos sobre a cesta básica, busca sensibilizar os estados para reduzir o ICMS de alguns produtos.
Os produtos que terão redução total da alíquota de importação são:
- Azeite de oliva (atualmente 9%)
- Milho (atualmente 7,2%)
- Óleo de girassol (atualmente até 9%)
- Sardinha (atualmente 32%)
- Biscoitos (atualmente 16,2%)
- Massas alimentícias (macarrão) (atualmente 14,4%)
- Café (atualmente 19%)
- Carnes (atualmente até 10,8%)
- Açúcar (atualmente até 14%)